Na última quinta-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook, solicitando a remoção, em até 24 horas, de um vídeo manipulado que circula na plataforma. O material, editado com o uso de inteligência artificial (IA), apresenta o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazendo afirmações falsas, como a criação de um imposto sobre animais de estimação e o pré-natal.
De acordo com a AGU, as informações veiculadas no vídeo são completamente fraudulentas, visando confundir o público. A notificação destaca que a manipulação é evidente por meio de cortes bruscos, alterações na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos criados por IA generativa.
A AGU classificou o vídeo como “desinformativo” e argumentou que sua disseminação compromete a clareza da posição do ministro em relação a temas de interesse público, gerando confusão na opinião pública. A advogada-geral da União destacou que o conteúdo vai contra os Termos de Uso da plataforma, que proíbem a divulgação de materiais ilegais e enganosos. Além disso, os “Padrões da Comunidade” do Facebook preveem a remoção de conteúdos que possam interferir no processo político.
Caso o pedido de remoção não seja atendido, a AGU sugeriu que o vídeo seja sinalizado com um aviso de que ele foi criado com IA e contém conteúdo alterado.
Haddad desmente fake news
O ministro Fernando Haddad também se pronunciou em suas redes sociais para desmentir as falsas informações. Ele afirmou que o governo federal não irá taxar transações feitas pelo Pix, nem quem tem animais de estimação ou realiza compras em dólares. “Essas coisas são mentirosas, misturam com algo verdadeiro para confundir a opinião pública”, disse o ministro.
Haddad ressaltou que a única medida fiscal em discussão é a tributação sobre as casas de apostas virtuais, que passarão a pagar impostos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Ele concluiu enfatizando a importância de combater as fake news, que, segundo ele, prejudicam a democracia e geram insegurança nas pessoas.
Este episódio ocorre em um momento de críticas do governo brasileiro às novas políticas da Meta, dona do Facebook, relacionadas à exclusão de publicações enganosas.
