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Concessão de Doria "aliviará" R$ 600 milhões ao ano

Por Folhapress
GUILHERME SETO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão João Doria (PSDB) projeta uma economia anual de pelo menos R$ 576 milhões de recursos públicos com a concessão e venda de equipamentos no âmbito de seu programa de privatizações. Como as primeiras desestatizações devem acontecer no início do ano que vem, essa conta passa de R$ 1,7 bilhão poupado dos cofres públicos até 2020, último ano do mandato.

O valor de R$ 576 milhões representa mais de 10% dos R$ 5,5 bilhões que a prefeitura planeja investir na cidade em 2018 segundo proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal no início do mês.

A Câmara, onde só 11 dos 55 vereadores são de oposição, já autorizou Doria a passar à iniciativa privada o estádio do Pacaembu, 108 parques, 27 terminais de ônibus, Bilhete Único, Mercadão, mercado Kinjo Yamato e o sistema de guinchos e pátios de carros.

A alienação do Anhembi deve ser aprovada em segunda votação até o final de outubro, e um caminho semelhante deve ser percorrido pelo autódromo de Interlagos até o fim de novembro.

O passo seguinte é publicar os editais e anunciar as empresas vencedoras.

"Há hospitais que ainda vão ser concluídos e que precisam de cerca de R$ 500 milhões para isso. A economia de quatro anos da gestão do Bilhete Único já permite a construção de mais outro hospital", diz Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias da prefeitura.

Segundo cálculos da prefeitura, a manutenção dos 108 parques da cidade é a tarefa mais custosa atualmente, com o comprometimento de R$ 180 milhões anuais.

Por isso, correm com a concessão dos "combos": parques mais cobiçados, como Ibirapuera, farão parte de pacotes com outros desvalorizados, para que as concessionárias revitalizem esses que recebem menos atenção.

A concessão dos parques deverá ser por ao menos 10 anos, e as empresas poderão buscar lucros por meio de aluguel de bicicletas, venda de alimentos, renda de shows e estacionamento, entre outros.

Os terminais de ônibus também representam fatia relevante dos gastos públicos de manutenção: R$ 150 milhões.

A ideia da prefeitura é conceder os espaços para que eles se tornem "âncoras de desenvolvimento regional". Neles, segundo a concepção da gestão municipal a partir de consulta ao mercado, devem ser feitos shopping centers, empreendimentos residenciais, entre outras possibilidades.

A gestão do Bilhete Único em São Paulo implica em gastos anuais para o município de R$ 107 milhões, que envolvem custos físicos dos bilhetes, tecnologia de gestão e perdas com fraudes.

Para o Estado, o custo anual é de R$ 53 milhões. Ao todo, somente em 2016, o prejuízo consolidado com fraudes foi de R$ 100 milhões.

Doria tem repetido metas que devem ser assumidas pelas concessionárias: reduzir as fraudes e acabar com os bilhetes físicos, passando toda a operação para os celulares. Para conseguirem ter equação rentável, eles poderão dar funções aos cartões como pagamentos de débito e crédito.

Além disso, a empresa que passar a gerir o sistema terá cinco dias para transferir os valores arrecadados para as viações de ônibus --podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.

"A outorga do sistema de bilhetagem pode surpreender, e tenho ouvido do mercado que pode chegar até mesmo à casa do bilhão", afirma Poit. Esse valor seria o que a prefeitura chama de "dinheiro novo", que não entra na conta da desoneração.

Entre os equipamentos que a prefeitura tenta privatizar, os mercados e o serviço funerário são superavitários. Nesses casos, a ideia da gestão é que a iniciativa privada renove serviços que têm dado problemas, como incêndios (caso dos mercados) e cobrança indevida de taxas (recorrente no serviço funerário).

Doria estabeleceu meta de R$ 5 bilhões a serem gerados até 2020 pela Secretaria de Desestatização. Além de R$ 1,7 bilhão em desoneração, Poit deve avançar na meta com os valores recebidos com, por exemplo, as alienações de Anhembi e de Interlagos, além de porcentagens dos lucros das concessionárias com os serviços oferecidos.

DINHEIRO SOCIAL

Na proposta de Orçamento de 2018, R$ 1 bilhão (somando desoneração e "dinheiro novo") dos R$ 5,5 bilhões previstos para investimentos advém do Fundo de Desenvolvimento Social, criado para receber o arrecadado com as desestatizações. A prefeitura tem repetido que esse dinheiro será revertido para áreas como saúde, segurança e educação.

Em contas feitas pela prefeitura, cerca de 460 Unidades Básicas de Saúde, ou 46.600 vagas em creches, ou mais de 48.500 câmeras de vigilância poderiam ser bancadas com o 'alívio' de R$ 576 milhões.

O programa de privatizações é peça central da agenda de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. Para ser candidato em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril.

Pesquisa Datafolha publicada no domingo (8) mostrou queda de nove pontos percentuais na aprovação de Doria, agora em 32% de ótimo/bom.

GARANTIAS

Para Sandro Cabral, professor de administração do Insper, os números são positivos, mas as concessionárias precisarão de garantias para conseguirem ter lucro.

"Se as empresas quiserem rentabilizar com eventos, não poderão ter impeditivos. Uma boa forma é pactuar isso com outros órgãos, como Ministério Público, associações de moradores. Quem assumir o Pacaembu precisa saber se poderá fazer shows", diz. Recentemente, o Tribunal de Contas do Município suspendeu as concessões de cemitérios e do complexo do Anhembi.